Termos e Condições

Utilização do Site e Prestação de Serviços
(Psicoterapia | Psicogerontologia)

1. Objetivo do Site

Este site tem como objetivo principal disponibilizar informações sobre psicoterapia e psicogerontologia, apresentar os serviços prestados por Rute Correia (Psicóloga Clínica e Psicoterapeuta), e permitir o contacto para agendamento de consultas. A informação aqui disponível tem carácter informativo e não substitui o acompanhamento clínico individual. O acesso a este site é gratuito e livre.

2. Acesso ao Site e Política Alike

A utilização deste site implica a aceitação dos presentes termos e condições. O site pode ser acedido por qualquer pessoa, sem restrição de localização, na medida em que as leis locais o permitam. A responsável pelo site reserva o direito de alterar, suspender ou interromper o acesso ao site ou a qualquer parte do mesmo, a qualquer momento, sem aviso prévio. O utilizador é responsável por garantir que o seu acesso ao site é compatível com as leis aplicáveis na sua jurisdição.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo texto, imagens, logótipo, design e estrutura — é propriedade de Rute Correia, salvo indicação em contrário. É permitida a partilha de conteúdos desde que seja feita com a devida citação da fonte (Rute Correia / rutecorreiapsi.pt). Não é permitida a reprodução total ou parcial do conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa por escrito.

4. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos através do formulário de contacto (nome, email, mensagem) destinam-se exclusivamente a responder ao contacto efetuado e, se aplicável, ao agendamento e gestão de consultas. Estes dados são tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679). Não são partilhados com terceiros, exceto quando tal seja legalmente exigido. O titular dos dados tem direito a acesso, retificação, portabilidade, apagamento e limitação do tratamento dos seus dados, podendo exercer esses direitos através de contacto direto.

5. Dados Pessoais

O site pode registar automaticamente dados técnicos de navegação (como endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas) para fins de segurança e melhoria do serviço. Estes dados são tratados de forma anónima e agregada sempre que possível. Não são utilizados cookies de rastreamento ou publicidade sem o consentimento do utilizador.

6. Serviços Oferecidos

Os serviços clínicos prestados incluem Psicoterapia individual e acompanhamento em Psicogerontologia. As consultas podem ser realizadas presencialmente (Lisboa e Mafra) ou por videoconferência (plataformas seguras e confidenciais). O início de um processo terapêutico pressupõe a realização de uma consulta de avaliação inicial, na qual são discutidos os objetivos, a abordagem e o enquadramento do trabalho.

7. Confidencialidade

Toda a informação partilhada no contexto das consultas é estritamente confidencial, ao abrigo do sigilo profissional previsto no Código Deontológico dos Psicólogos Portugueses. As exceções a este princípio são limitadas e correspondem a situações expressamente previstas na lei, nomeadamente situações de risco imediato para a vida do cliente ou de terceiros. Em qualquer circunstância, a eventual necessidade de quebrar a confidencialidade será, sempre que possível, comunicada e discutida com o cliente previamente.

8. Condicionamento e Privacidade

As sessões realizadas por videoconferência decorrem através de plataformas que oferecem encriptação de ponta a ponta. O cliente é responsável por garantir que realiza as sessões online num espaço privado e seguro. A gravação de sessões, por qualquer meio, não é permitida sem o consentimento explícito de ambas as partes.

9. Organização e Política de Cancelamento

O agendamento de consultas é realizado por acordo entre as partes. Solicita-se que o cancelamento ou reagendamento de consultas seja efetuado com pelo menos 24 horas de antecedência. Cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência ou faltas sem aviso podem implicar a cobrança da consulta. Em situações de força maior, estas condições poderão ser analisadas caso a caso. Os valores das consultas são acordados no início do processo e podem ser revistos mediante acordo prévio.

10. Sobre os Termos e Condições

Estes Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente, refletindo alterações na lei, na prática clínica ou na estrutura do site. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. A continuação da utilização do site após qualquer alteração implica a aceitação dos termos atualizados.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio emergente da utilização deste site ou da prestação dos serviços aqui descritos será submetido aos tribunais competentes da comarca de Lisboa, sem prejuízo do recurso a meios alternativos de resolução de conflitos.

Última atualização: Janeiro 2025 · © 2024–2026 Rute Correia · Pode partilhar citando a fonte